OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Juíza obriga réus a provar que área de condomínio em Mauá não é contaminada

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

TST reconhece uso de analogia e confirma hora extra a bancário

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência

Identificação de autor de mensagens hostis prepondera sobre sigilo de comunicações

Dispondo que ?o conhecimento da informação pretendida é essencial à propositura de ação indenizatória pelos danos causados ao filho do autor?, a 11ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação de TELET S/A em ação cautelar inominada.

Bradesco indenizará cliente que teve cheque clonado

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar Ronaldo Carneiro, por dano moral, a importância de R$ 5.200,00.

Publicidade sobre perigo da adulteração de gasolina não causa dano à imagem dos postos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, rejeitou pedido formulado pela empresa Centro Automotivo Rogério contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Privacy by Design: como mitigar riscos na terceirização de processos da LGPD?

Por André Cilurzo

Lei 14.592/2023: como a nova lei impacta as rotinas tributárias?

Por Frederico Amaral.

MP nº 1.159/2023: não basta ser tributarista, é preciso saber lidar com o inesperado

Por Frederico Amaral.

Entenda os Impactos da Lei Alemã de Cadeia de Fornecimento para empresas brasileiras

Por Michele Hastreiter.

Vendas online: quais as principais legislações?

Com a chegada e propagação da internet, seria impossível ter o controle sem que algumas leis fossem criadas. Quando os e-commerces surgiram e a população percebeu as facilidades, os criminosos viram uma brecha para ‘ganhar’ em cima disso.

Entenda como o futuro no metaverso afeta a área jurídica

Deve ser uma prática recomendada para organizações de todos os setores monitorar o progresso feito nos próximos meses e anos. Então, o que exatamente é o metaverso? Para entender melhor, continue com a gente!

LGPD nas farmácias: adequação do setor às novas normas deve seguir algumas particularidades

Por Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes.